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26 jul 2022

Licitações: balanço do primeiro semestre de 2022

Por Felipe Cilivi

Consultor de Licitações da Vuello Consultoria. Graduado em Direito.

O primeiro trimestre de 2022 foi marcado por um alto volume de licitações homologadas, mesmo frente aos desafios impostos pela implementação da Nova Lei de Licitações – em vigor desde 1º de abril de 2021. 

Os números divulgados pelo Portal de Compras do Governo Federal são os seguintes:

Já em relação aos processos homologados de janeiro a junho de 2022, os valores são:

Como já destacamos em outras oportunidades, os números dos relatórios demonstram que a quantidade de micro e pequenas empresas que participam de licitações e vendem para o Poder Público, é bastante expressiva. Ou seja, é errada a compreensão de que somente grandes empresas podem participar de processos licitatórios, vez que esse mercado, que movimenta parte expressiva do PIB brasileiro, traz oportunidades para empresas de qualquer porte, devido a variedade de produtos e serviços solicitados.

Cabe destacar ainda em relação à modalidade adotada no edital – que se refere a forma de condução do processo de compra, possui características próprias e específicas, e depende da complexidade do bem ou serviço a ser adquirido – a que movimentou o maior volume foi a de pregão, utilizado para bens e serviços considerados “comuns”:

Essa informação é relevante na medida que vai de encontro com outra crença popular sobre os processos licitatórios: a de que a maior parte do orçamento é despendido em grandes obras como estádios, por exemplo. 

Na realidade, em regra, a modalidade aplicada em grandes projetos é a concorrência e, como se pode verificar no gráfico acima, o pregão continua sendo o mais utilizado e mais relevante nesta seara. Ou seja, o maior gasto governamental é feito em itens cotidianos utilizados para a manutenção da máquina estatal, o que, como já citado anteriormente, abre possibilidades para empresas de qualquer porte.

Fonte: http://paineldecompras.economia.gov.br/processos-compra 

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